Prefeitura de São Sebastião fortalece integração de ações voltadas à proteção e garantia dos direitos das mulheres

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A Prefeitura de São Sebastião promoveu, na última terça-feira (9/6), uma capacitação voltada aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, realizada no Centro Integrado Profissionalizante (CIP) da Topolândia. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos municipais, as forças de segurança e os representantes da sociedade civil que atuam na promoção e garantia dos direitos das mulheres.

O encontro contou com a participação da coordenadora da Mulher, vinculada ao Gabinete do Prefeito, Niuara Leal; da cabo PM Priscila Salgado, responsável pela Cabine Lilás da Polícia Militar do Estado de São Paulo, serviço especializado no acolhimento e atendimento de mulheres em situação de violência; de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres; da secretária de Saúde, Laysa Pires; da secretária adjunta de Saúde, Mara Abreu; além de integrantes da Patrulha Maria da Penha da Polícia Municipal de São Sebastião, que também ministraram uma palestra apresentando o trabalho desenvolvido no município no acompanhamento e fiscalização das Medidas Protetivas e no acolhimento das mulheres assistidas.

Durante a capacitação, a cabo PM Priscila apresentou ações desenvolvidas pelo programa SP Por Todas, iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Também foram abordados temas relacionados à atuação da Cabine Lilás, aos fluxos de acolhimento das vítimas, aos canais de atendimento e à importância da integração entre os diferentes órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres também participou ativamente das discussões. O órgão tem como missão defender os direitos das mulheres, formular diretrizes, promover ações de combate à discriminação e à violência, além de acompanhar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção à mulher.

Para a coordenadora da Mulher, Niuara Leal, o fortalecimento da rede de atendimento é fundamental para garantir mais segurança e acolhimento às mulheres do município. “A proteção das mulheres é uma pauta prioritária para a gestão municipal. Este encontro fortalece a união entre os diversos setores que atuam nessa rede de atendimento, garantindo mais acolhimento, prevenção e segurança para as mulheres de São Sebastião. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais esse diálogo para aprimorar as políticas públicas já existentes e desenvolver novas ações”, destacou.

A cabo PM Priscila ressaltou a importância da união entre os diferentes órgãos para ampliar a efetividade das ações de proteção. “O programa SP Por Todas busca fortalecer a rede de proteção às mulheres por meio da integração entre os órgãos públicos e as forças de segurança. Quando os municípios se engajam nessa construção conjunta, conseguimos ampliar o acesso à informação, ao acolhimento e aos mecanismos de proteção disponíveis para as vítimas de violência”, afirmou.

São Sebastião já conta com uma rede estruturada de proteção às mulheres. Entre os serviços oferecidos está a Patrulha Maria da Penha, vinculada à Polícia Municipal, que atualmente acompanha 223 medidas protetivas em todo o município, realizando o acompanhamento e fiscalização das Medidas Protetivas, orientação e acolhimento às assistidas.

De acordo com a responsável pela Patrulha Maria da Penha da Polícia Municipal, Inspetora Liliana Granato Bedrossian Sobral, a integração entre os serviços fortalece ainda mais o atendimento prestado às mulheres. “São Sebastião já possui uma atuação consolidada na proteção das mulheres. Atualmente, a Patrulha Maria da Penha acompanha 223 medidas protetivas, realizando um trabalho permanente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Protetivas e acolhimento das assistidas. Reuniões como esta fortalecem ainda mais a rede de atendimento e permitem que os serviços atuem de forma integrada em benefício das mulheres do município”, ressaltou.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de São Sebastião em estreitar o diálogo entre as áreas da saúde, segurança pública, assistência e defesa dos direitos das mulheres, promovendo a união de esforços para aprimorar as políticas públicas voltadas ao público feminino e fortalecer a rede de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência.

   

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