A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é um instrumento previsto em lei que tem como objetivo proteger o meio ambiente e preservar os recursos naturais das cidades com grande fluxo turístico, como São Sebastião.
Ela funciona como uma contribuição temporária cobrada de veículos que ingressam no município para fins turísticos, com valores acessíveis e destinados exclusivamente a ações voltadas à limpeza pública, manejo de resíduos, conservação de praias, trilhas, áreas naturais e melhoria da infraestrutura urbana.
A implantação da TPA busca equilibrar o impacto ambiental gerado pela atividade turística e garantir que todos — moradores, visitantes e empreendedores — possam usufruir de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável.
Com essa consulta pública, a Prefeitura de São Sebastião reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular, ouvindo sugestões e opiniões que ajudarão a definir o formato mais justo, moderno e eficiente de aplicação da TPA.
Consulta Pública sobre a Taxa de Preservação Ambiental de São Sebastião
Preencha o formulário abaixo e contribua com sugestões, críticas ou ideias.
A Prefeitura de São Sebastião convida você a participar da Consulta Pública sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) — um importante instrumento de gestão sustentável e proteção do nosso patrimônio natural.
O objetivo desta consulta é ouvir a população, moradores, comerciantes e visitantes sobre as propostas de regulamentação, cobrança e destinação dos recursos arrecadados pela TPA, garantindo transparência, diálogo e participação social na construção de políticas públicas voltadas à conservação ambiental e ao turismo responsável.
A sua opinião é fundamental para que o município avance na construção de um modelo justo, moderno e eficiente, que assegure a preservação das nossas praias, trilhas e áreas naturais, sem deixar de promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar coletivo.
🗣️ Participe e contribua com a construção de um futuro sustentável para São Sebastião!
Saiba mais sobre a TPA – Clique nos links
- Prefeitura sanciona lei complementar que altera o Código Tributário
- Trade turístico solicita reunião e Prefeitura de São Sebastião reforça compromisso com preservação ambiental e fortalecimento do turismo sustentável
- Lei Complementar Nº 317/2025
- DOEM nº 2086 13.10.2025
- Fale com a Prefeitura
- WHATSAPP > 12 3891.2068
