A Prefeitura de São Sebastião informou, na tarde desta sexta-feira (22), que o decreto de contenção de despesas em vigor desde o início de 2025 resultou numa economia superior a R$ 200 milhões, representando um impacto direto no equilíbrio das contas públicas do município.
Segundo a administração municipal, o conjunto de medidas adotadas foi “rigoroso e necessário para racionalizar gastos e garantir maior eficiência na aplicação do dinheiro público”. As ações foram amparadas pelo Decreto nº. 9.606/2025 e prorrogadas pelo Decreto nº. 9.747/2025, que estabeleceram diretrizes de corte e revisão orçamentária.
Principais medidas e resultados obtidos
Revogação de licitações onerosas
Mais de R$ 247 milhões em licitações lançadas na gestão anterior foram canceladas por serem consideradas incompatíveis com a atual realidade financeira. Essa decisão resultou em uma economia imediata de R$ 138,4 milhões apenas no exercício de 2025.
Desistência de desapropriações não prioritárias
Processos de desapropriação foram revisados e reavaliados, evitando gastos considerados desnecessários. O impacto foi de R$ 44,3 milhões em economia.
Revisão e renegociação de contratos administrativos
Serviços continuados, locações e contratos administrativos passaram por revisão e renegociação, com redução média de até 20% nos valores. A medida gerou uma economia anual de R$ 11,7 milhões.
Encerramento de contratos de custeio e revisão de concessões
A Prefeitura descontinuou contratos não essenciais e revisou subsídios de serviços, como o transporte público mantendo as gratuidades e isenções sociais. Essa ação representou uma economia de R$ 13,9 milhões.
Controle de despesas com pessoal
Foram suspensas gratificações consideradas não essenciais, além da implementação de controles mais rígidos sobre horas extras e adicionais.
Economia total e impacto na gestão
No balanço geral, as medidas adotadas representam uma redução de aproximadamente R$ 208,4 milhões no déficit orçamentário herdado da gestão anterior.
Para o prefeito Reinaldinho Moreira, o resultado comprova a seriedade e responsabilidade da nova administração:
“Assumimos um município com um cenário financeiro delicado, mas com decisões firmes conseguimos reverter a curva de desequilíbrio e preservar os serviços essenciais à população. A contenção de despesas não é apenas um ato administrativo, é um compromisso de governar com responsabilidade, eficiência e transparência”, afirmou o prefeito.
Reinaldinho destacou ainda que os recursos economizados serão redirecionados para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, reforçando o compromisso da gestão em aplicar o orçamento em políticas públicas que tenham impacto direto na vida da população.
