Parceria com o ICC agiliza levantamento documental; Defesa Civil fará avaliação das áreas de risco para continuidade do processo

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou na quinta-feira (17/9) uma reunião técnica na sede da Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila), na Costa Sul, para apresentar os avanços do processo de regularização fundiária da comunidade e esclarecer as próximas etapas dos trabalhos.

O encontro reuniu representantes da Sehab, diretores da Amovila, integrantes do Instituto Conservação Costeira (ICC) e moradores. Durante a reunião, foram apresentados os resultados da parceria entre as instituições, que permitiu ampliar a coleta de documentos e informações necessárias à regularização dos imóveis.

Com o avanço do levantamento documental, a Secretaria de Habitação iniciou a abertura dos processos administrativos individuais de regularização fundiária das famílias. Após a conclusão das etapas técnicas e administrativas, os processos serão encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis para os procedimentos necessários à titulação.

Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, José Mauro Botelho, o trabalho conjunto entre a Prefeitura, a Amovila e o ICC permitiu acelerar a coleta de documentos e dar continuidade ao processo de regularização da comunidade.

“Para cada família já está sendo aberto um processo individual administrativo de regularização fundiária”, destacou o secretário, ao explicar que o objetivo é avançar até a entrega dos títulos aos moradores.

Outra etapa importante envolve a avaliação das condições de segurança do núcleo. A Sehab vai encaminhar ofício à Defesa Civil para solicitar a atualização do mapeamento das áreas de risco e verificar os efeitos das intervenções já realizadas na Vila Sahy, como obras de pavimentação, drenagem e contenção.

O levantamento deverá identificar se os riscos anteriormente apontados foram reduzidos, eliminados ou permanecem presentes. O resultado será fundamental para orientar a continuidade da regularização fundiária e identificar eventuais situações que exijam reassentamento.

A Sehab também encaminhou ofício à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com a indicação de uma área próxima ao núcleo para análise da possibilidade de implantação de futuras unidades habitacionais. A proposta busca criar uma alternativa para famílias que eventualmente precisem ser realocadas em razão da permanência de riscos.

O secretário ressaltou que a atuação conjunta entre poder público, instituições parceiras e moradores permanece essencial para a continuidade dos trabalhos e para que a regularização avance de acordo com as condições técnicas e de segurança de cada área.