Com a chegada da temporada de migração dos cetáceos ao Litoral Norte, o vereador Edgar Celestino apresentou um requerimento à Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião solicitando informações detalhadas sobre as ações de orientação, fiscalização e proteção das baleias, golfinhos e demais mamíferos marinhos que utilizam a costa da região durante o período migratório.
A iniciativa surge em um momento de crescente preocupação da população, pesquisadores e autoridades ambientais após episódios recentes de aproximação irregular de embarcações a baleias no Canal de São Sebastião e em áreas próximas a Ilhabela, situação que tem gerado ampla repercussão nas redes sociais e levantado debates sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa e conscientização dos operadores turísticos.
No documento encaminhado à Capitania dos Portos, órgão da Marinha do Brasil responsável pela segurança da navegação e pela fiscalização das atividades marítimas na região, o parlamentar busca esclarecer quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento das normas de proteção à fauna marinha durante a temporada de avistamento de cetáceos.
Fiscalização e campanhas educativas
Entre os questionamentos apresentados, Edgar Celestino solicita informações sobre:
- Operações de fiscalização realizadas durante a temporada de migração;
- Quantidade de embarcações abordadas e orientadas;
- Registros de infrações ou ocorrências envolvendo perseguição, aproximação irregular ou perturbação de cetáceos;
- Campanhas educativas promovidas junto aos operadores de turismo náutico;
- Parcerias firmadas com órgãos ambientais, universidades e entidades de proteção animal;
- Planejamento de novas ações para os próximos meses.
Segundo o vereador, a intenção é garantir transparência sobre as medidas adotadas e contribuir para o fortalecimento das políticas de preservação ambiental no município.
“Precisamos assegurar que a presença desses animais, que representam um patrimônio natural da nossa região, seja protegida por meio de fiscalização efetiva, orientação aos navegantes e conscientização da população”, destacou o parlamentar.
São Sebastião está na rota das baleias
Todos os anos, entre os meses de maio e novembro, diversas espécies de cetáceos passam pelo Litoral Norte paulista. A mais conhecida é a baleia-jubarte, que migra das águas geladas da Antártica para áreas mais quentes do litoral brasileiro em busca de condições adequadas para reprodução e nascimento dos filhotes.
O Canal de São Sebastião e o entorno de Ilhabela tornaram-se pontos privilegiados para observação desses animais, atraindo turistas, fotógrafos e pesquisadores. Entretanto, especialistas alertam que a aproximação inadequada de embarcações pode provocar estresse, alterar comportamentos naturais e até causar acidentes envolvendo os mamíferos marinhos.
As normas ambientais brasileiras estabelecem distâncias mínimas para observação e proíbem perseguições ou qualquer tipo de interferência na rota dos animais.
Papel da Capitania dos Portos
A Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião atua na fiscalização da navegação, segurança marítima e orientação de embarcações que trafegam pelo canal e áreas costeiras do município. O órgão também recebe denúncias de irregularidades e pode aplicar sanções administrativas em casos de descumprimento das normas náuticas e ambientais.
O requerimento apresentado por Edgar Celestino reforça uma das principais características de sua atuação parlamentar: o acompanhamento e fiscalização das ações dos órgãos públicos em temas ligados à segurança, meio ambiente e interesse coletivo. O vereador, atualmente presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, tem apresentado diversos requerimentos voltados à transparência administrativa e à proteção do patrimônio público e ambiental do município.
Preservação é responsabilidade de todos
A expectativa é que as informações fornecidas pela Capitania dos Portos permitam avaliar a efetividade das ações atualmente desenvolvidas e subsidiem futuras iniciativas voltadas à proteção dos cetáceos na região.
Para ambientalistas, pesquisadores e moradores, a preservação das baleias e golfinhos vai além da proteção da biodiversidade: representa também a valorização de um dos maiores patrimônios naturais do Litoral Norte, cuja presença movimenta o turismo sustentável e reforça a importância da conservação dos ecossistemas marinhos.
A resposta ao requerimento deverá ser analisada pelo Legislativo Municipal nas próximas semanas e poderá
