A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reabriu nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, o chamamento público destinado à participação da sociedade civil na composição do Comitê de Vigilância às Violências, COMVIV. O prazo para inscrição é de 10 dias corridos, contados a partir da data de publicação do chamamento, para o preenchimento de quatro vagas disponíveis, sendo duas para representantes titulares da sociedade civil e duas para suplentes, até o dia 5 de março.

Os interessados devem residir em São Sebastião e preencher o formulário eletrônico disponível no link Formulário de Cadastro para Candidatura à Composição do COMVIV, informando dados básicos como CPF, documento de identidade e comprovante de residência.

De acordo com a Secretaria de Saúde, caso o número de inscritos seja superior ao de vagas, terá preferência quem comprovar maior tempo de residência no município. Persistindo o empate, será realizado sorteio público, com data previamente divulgada.

O COMVIV atua no acompanhamento, na prevenção e no enfrentamento das violências, com atenção especial a grupos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, população negra, população LGBTQIAPN+, imigrantes, povos originários e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O comitê é formado por representantes da sociedade civil e do poder público municipal e estadual, conforme previsto no Decreto Municipal nº 9.808/2025.

A participação da sociedade civil organizada no COMVIV representa contribuição relevante para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e cuidado no município.

Para acessar o formulário, clique aqui: Formulário de Cadastro para Candidatura à Composição do COMVIV