A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as compensações de jornada dos servidores públicos no Calendário Oficial de 2026 (Calendário Municipal) em 8 minutos para 40h/semanais, 6 minutos para 30h/semanais, 4 minutos para 20h/semanais e 2 minutos para quem trabalha 10h/semanais. O ano será marcado por 14 feriados, entre datas comemorativas internacionais, nacionais, estaduais e municipais, mais a folga prolongada de Carnaval.
Essas compensações são referentes aos dias 2 de janeiro (sexta-feira após o Ano Novo), 16 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval), 5 de junho (sexta-feira depois do feriado de Corpus Christi) e 10 de julho (sexta-feira subsequente ao feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932).
O Carnaval 2026 vai de 13 a 17 de fevereiro, com o expediente nas repartições da Prefeitura de Caraguatatuba recomeçando na Quarta-Feira de Cinzas (18/2), a partir do meio-dia.
Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de jornada diária não trabalhada, com base nos feriados prolongados do ano que vem. O Calendário Municipal está disponível no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2025/11/Calendario-Oficial-2026.pdf (Servidor/Calendário Municipal).
