A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), promoveu na última quinta-feira (16/10) um encontro sobre cidadania e justiça para alunos e moradores da Ilha do Montão de Trigo, com a realização dos programas ‘Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola’ e ‘OAB Vai à Escola’. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre o papel dos órgãos que integram o sistema de justiça, além de promover reflexões sobre direitos e deveres como cidadãos.
Foi a primeira vez que o projeto chegou à Ilha do Montão de Trigo, ampliando o acesso dos estudantes e da comunidade local a temas fundamentais de cidadania e justiça. Durante a programação, foi realizada uma roda de conversa com alunos, pais e moradores sobre direitos fundamentais, deveres sociais e combate à violência contra a mulher, reforçando a importância do diálogo e da informação para a construção de uma sociedade mais justa e consciente.
Na ocasião, também foi feita a entrega da ‘Cartilha da Justiça’, produzida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com linguagem simples e acessível, o material orienta sobre direitos básicos do cidadão e a importância do cumprimento dos deveres, incentivando desde cedo a formação de cidadãos éticos e responsáveis.
O evento contou com a presença do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, Vitor Hugo Aquino de Oliveira; da defensora pública Alessandra Pinho da Silva; da presidente da 136ª Subseção da OAB, Jaquelline Rodrigues Santana Motta; da presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Cláudia dos Santos Armstrong Cantanhede; da advogada Maura Mei da Silva, integrante do projeto; e do professor Rafael Romero, coordenador do Projeto Jovens em Ação.
O programa ‘OAB Vai à Escola’ é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que leva advogados e advogadas às escolas e comunidades para dialogar sobre direitos humanos, deveres sociais, bullying, violência doméstica, igualdade racial e ética, entre outros temas. A ação busca aproximar a população do universo jurídico de forma acessível, incentivando a reflexão crítica e a formação cidadã.
Já o programa ‘Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola’, realizado pelo Poder Judiciário em parceria com escolas públicas, tem como proposta ensinar noções básicas sobre o funcionamento dos Três Poderes, a importância da Justiça e o papel do cidadão na sociedade. A iniciativa contribui para fortalecer valores como justiça, respeito e responsabilidade entre os participantes.
Desde 2022, o projeto vem sendo desenvolvido em unidades escolares do município, atendendo alunos dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, além de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No último ano, foram mais de 10 escolas atendidas, totalizando 2,1 mil estudantes. Ao longo de três anos, a ação já impactou mais de 6 mil pessoas, e a expectativa é alcançar 1,4 mil novos participantes em 2025.
