Celebrado em 5 de novembro, o Dia Mundial contra a Caça às Baleias destaca a importância da conservação desses animais e da biodiversidade marinha. Em Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca orienta embarcações e população sobre os cuidados necessários para observar baleias sem colocar os animais em risco.

Colisões com embarcações, enredamento em redes e equipamentos de pesca, poluição e alterações ambientais estão entre as principais ameaças aos cetáceos. Por isso, a aproximação e a observação de baleias, golfinhos e outros animais devem seguir as regras da Portaria Conjunta IBAMA/ICMBio nº 4/2026, alterada pela Portaria Conjunta nº 6/2026.

Embarcações com motor engrenado devem manter distância mínima de 100 metros da maioria das grandes baleias, incluindo as jubartes, e de 160 metros das baleias-francas. Para motos aquáticas e embarcações com propulsão por hidrojato, o afastamento mínimo é de 300 metros de qualquer cetáceo. Caiaques, pranchas e embarcações a remo ou pedal devem manter pelo menos 100 metros de distância. A mesma regra vale para atividades de natação e mergulho.

Durante a observação, a velocidade máxima permitida é de cinco nós. Também são proibidos perseguições, cercos, mudanças bruscas de direção ou velocidade e manobras que interfiram no deslocamento dos animais. O acompanhamento deve durar, no máximo, 60 minutos por embarcação, ou 30 minutos quando houver fêmeas com filhotes.

A legislação também determina que, quando duas embarcações estiverem próximas de um cetáceo, uma terceira mantenha distância mínima de 300 metros até que uma das anteriores se afaste.

Como agir ao encontrar animais em risco

Ao encontrar uma baleia ou outro cetáceo debilitado, encalhado ou preso em redes e cabos, a orientação é manter distância, não tentar tocar ou resgatar o animal e comunicar equipes especializadas.

Em Caraguatatuba, o Instituto Argonauta atua no atendimento a ocorrências com animais marinhos por meio do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), incluindo casos de encalhamento e enredamento. A Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), unidade de conservação de uso sustentável, também realiza ações de fiscalização, orientação e monitoramento das espécies em seu território, contribuindo para a proteção da fauna marinha. A Secretaria reforça que respeitar as distâncias, evitar interferências no comportamento dos animais e comunicar situações de risco são atitudes essenciais para a conservação da vida marinha. A proteção das baleias também depende da responsabilidade de quem navega, pesca e frequenta o litoral.

Foto: Instituto Argonauta