O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta nesta semana sobre a possibilidade de atrasos no pagamento de aposentadorias e benefícios previdenciários, em razão do bloqueio e da redução de recursos determinados pelo governo Lula (PT). Segundo documentos encaminhados ao Ministério da Previdência Social, o corte orçamentário agravou a situação financeira do órgão e ameaça a continuidade de serviços essenciais.

O contingenciamento de verbas, oficializado por duas portarias recentes, retirou R$ 190 milhões dos R$ 455 milhões originalmente destinados ao processamento de dados da folha de pagamento. Além disso, o governo reduziu o limite de movimentação financeira do INSS até o fim do ano, o que impede a emissão de novos empenhos e o pagamento de contratos já em execução.

Em nota oficial, o INSS reconheceu que a restrição pode “impactar o processamento da folha de pagamento”, o que colocaria em risco milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. Caso o problema não seja resolvido, benefícios essenciais poderão sofrer atrasos já nos próximos meses, atingindo diretamente idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda que dependem dos repasses mensais.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, assinou um pedido urgente de reforço orçamentário no valor de R$ 425 milhões, além do desbloqueio de R$ 142 milhões e da antecipação de R$ 217 milhões em limites de empenho, a fim de evitar a paralisação de pagamentos e contratos.

Pontos de agravo ao aposentado e à população

• Risco de atraso no pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios, afetando diretamente a renda de milhões de brasileiros.

• Redução drástica dos recursos destinados ao processamento da folha, o que pode travar o sistema de repasses mensais.

• Suspensão de contratos e serviços terceirizados, que impactam o atendimento presencial e online nas agências do INSS.

• Possível paralisação de perícias médicas e análises de benefícios, prejudicando novos requerimentos e revisões.

• Insegurança financeira entre aposentados, especialmente os que dependem exclusivamente da renda previdenciária para custeio de moradia, alimentação e medicamentos.

A situação gera preocupação em entidades de defesa dos aposentados, que cobram do governo federal providências imediatas para garantir a continuidade dos pagamentos. Representantes de associações afirmam que “qualquer atraso no benefício significa colocar em risco a sobrevivência de milhões de brasileiros que já vivem com orçamento apertado”.

O Ministério da Previdência ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de reforço orçamentário apresentado pelo INSS.