Nova gestão corta R$ 44 milhões em gastos herdados, evita rombo fiscal e promete uma administração baseada em transparência e responsabilidade.

Escândalo silencioso: R$ 152 milhões em desapropriações sem rumo

A Prefeitura de São Sebastião está virando a página de um dos capítulos mais polêmicos de sua história recente. Durante os oito anos da gestão de Felipe Augusto (2017–2024), o município desembolsou R$ 152,2 milhões em desapropriações, muitas delas sem planejamento técnico, destino definido ou comprovação de interesse público.

Nos dois últimos anos de governo, os gastos explodiram: R$ 122 milhões foram usados para comprar imóveis particulares com base em decretos de “utilidade pública” sem estudos de viabilidade.

O resultado foi uma valorização artificial do metro quadrado urbano, que inflou os cálculos do IPTU e colocou o contribuinte sebastianense na mira de um aumento injusto.

TCE acende alerta sobre distorções e aumento do IPTU

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) soou o alarme: a política de desapropriações da antiga gestão inflou artificialmente o valor dos imóveis e comprometeu a Planta Genérica de Valores – base do cálculo do IPTU.

“As desapropriações carecem de planejamento, transparência e justificativa técnica. Houve uso indevido de recursos e desproporcionalidade nos valores pagos”, aponta o parecer do TCE.

O órgão ainda recomendou a rejeição das contas de 2024 da gestão anterior, classificando-as como “impróprias e insanáveis”.

OS NÚMEROS DO ESCÂNDALO

• R$ 152,2 milhões – Total gasto em desapropriações entre 2017 e 2024;
• R$ 122 milhões – Só nos dois últimos anos de governo Felipe Augusto;
• R$ 44,35 milhões – Revogados por Reinaldinho por falta de interesse público;
• R$ 11 milhões – Prejuízo estimado com o caso Portal da Olaria;
• 1 recomendação do TCE – Rejeição integral das contas de 2024;
• 1 novo projeto – Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas, sem impacto no IPTU.

Reinaldinho reage e corta a sangria de gastos

Desde que assumiu a Prefeitura, Reinaldinho Moreira (Republicanos) adotou uma postura de choque de gestão. Ele determinou auditoria completa nos decretos de desapropriação e revogou R$ 44,35 milhões em contratos considerados sem utilidade pública.

“Não vamos continuar pagando por erros do passado. Cada real do contribuinte deve ter destino claro e benefício coletivo”, afirmou o prefeito.

Reinaldinho também assinou um decreto de contenção de despesas, suspendendo eventos esportivos, turísticos e culturais, e priorizando o reequilíbrio fiscal e o planejamento técnico dos investimentos públicos.

Solução sustentável: TPA protegerá o morador e o meio ambiente

Para gerar receita sem aumentar impostos, a Prefeitura estuda a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) – a ser cobrada de turistas e visitantes, com recursos aplicados na limpeza, conservação e manutenção urbana.

“A TPA é uma solução socialmente justa e ambientalmente responsável. Ela protege o morador e garante recursos para a cidade crescer com sustentabilidade”, explicam técnicos do governo.

Portal da Olaria: o retrato do desperdício

Entre os casos mais emblemáticos do relatório está o antigo Clube Portal da Olaria, desapropriado, demolido e abandonado pela gestão anterior.

Sem projeto ou destino definido, o imóvel consumiu milhões em recursos públicos e hoje é símbolo do descontrole orçamentário do passado.

O vereador João Paulo Teixeira (PP), autor de requerimento que cobra explicações sobre o caso, foi direto:

“Foi um ato impensado e lesivo ao erário público. Dinheiro que poderia ter construído uma escola ou um posto de saúde foi jogado fora. ”

TCE recomenda rejeição total das contas de 2024

O parecer do TCE-SP sobre as contas de 2024 de Felipe Augusto é devastador. O órgão cita ausência de planejamento, falta de transparência e uso indevido de recursos extraordinários. A Câmara Municipal receberá o relatório nas próximas semanas e deve julgar o caso, em um processo que promete abalar os bastidores políticos de São Sebastião.

Nova era de responsabilidade e credibilidade

Com a revisão das desapropriações e o fim da gastança, a gestão de Reinaldinho Moreira inaugura uma nova fase em São Sebastião – mais técnica, transparente e responsável.

“Nenhuma desapropriação será feita sem projeto definido, justificativo social e impacto público comprovado. A cidade está recuperando sua credibilidade”, afirmou o prefeito.

São Sebastião encerra um ciclo de desordem financeira e inicia uma nova era de eficiência, planejamento e justiça fiscal.