Parlamentar reforça compromisso com debate amplo, audiências públicas e consulta à sociedade antes da votação da principal legislação do município

O vereador Edgar Celestino reafirmou seu compromisso com a transparência e a participação popular durante o processo de revisão da Lei Orgânica Municipal, considerada a mais importante legislação do município por estabelecer as diretrizes fundamentais da administração pública, dos poderes constituídos e dos direitos da população.

Segundo o parlamentar, a reformulação da Lei Orgânica deve ser construída de forma democrática, responsável e sem pressa, garantindo que todos os setores da sociedade tenham a oportunidade de contribuir com sugestões e propostas antes da votação final do texto.

“Estamos falando da maior e mais importante lei do nosso município. Por isso, não podemos tratar esse processo com pressa. Precisamos ouvir a população, os conselhos municipais, especialistas, entidades representativas e todos aqueles que desejam contribuir para a construção de uma legislação moderna e eficiente”, destacou Edgar Celestino.

Construção coletiva

Durante as discussões sobre a revisão da legislação, Edgar Celestino explicou que a proposta é promover um amplo processo de participação social, envolvendo diferentes segmentos da sociedade civil organizada.

Entre as ações previstas estão:

• Realização de audiências públicas;
• Reuniões temáticas com especialistas;
• Debates com conselhos municipais;
• Encontros com entidades representativas;
• Abertura de canais oficiais de consulta pública.

A iniciativa permitirá que cidadãos encaminhem sugestões de forma escrita e formal, contribuindo diretamente para a elaboração do novo texto da Lei Orgânica.

Sociedade terá voz ativa

O vereador ressaltou que a população será protagonista durante todo o processo de reformulação, garantindo que a legislação reflita as necessidades atuais do município e esteja preparada para os desafios futuros.

“Vamos abrir canais para que todos possam participar. Queremos receber propostas, ouvir ideias e construir esse documento em conjunto. A Câmara Municipal, os vereadores, a equipe jurídica e principalmente a sociedade civil precisam fazer parte dessa construção coletiva”, afirmou.

Modernização da principal legislação municipal

A revisão da Lei Orgânica tem como objetivo atualizar dispositivos legais, adequar normas às legislações superiores e modernizar mecanismos administrativos e institucionais do município.

Para Edgar Celestino, a participação popular será fundamental para garantir legitimidade ao processo e fortalecer a democracia local.

“A Lei Orgânica é a Constituição do município. Ela influencia diretamente a vida da população e o funcionamento da administração pública. Por isso, precisamos garantir um debate amplo, transparente e participativo, construindo um texto que represente verdadeiramente os interesses da nossa cidade”, concluiu o vereador.

A expectativa é que, nas próximas semanas, sejam divulgados os cronogramas de audiências públicas, reuniões temáticas e consultas populares, ampliando o diálogo entre o Poder Legislativo e a comunidade na construção da nova Lei Orgânica Municipal.

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