A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), alterou os locais das audiências públicas destinadas à apresentação, discussão e recebimento de contribuições da população para a atualização do Plano Municipal de Contingência (Plamcon).
As audiências públicas têm como objetivo garantir a transparência, ampliar a participação social e fortalecer o planejamento municipal voltado à prevenção, preparação e resposta a situações de emergência e desastres. Os encontros constituem um espaço aberto ao diálogo com a sociedade, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade civil, conselhos municipais e autoridades conheçam o conteúdo do plano, esclareçam dúvidas e apresentem sugestões.
As reuniões serão conduzidas por equipe técnica da Defesa Civil, com a participação de representantes das secretarias municipais envolvidas, que farão a apresentação do plano em linguagem acessível ao público. As manifestações dos participantes seguirão critérios de inscrição e tempo previamente estabelecidos, assegurando a organização e a ampla participação dos presentes. Também será possível encaminhar contribuições por escrito durante as audiências.
A versão atualizada do Plano Municipal de Contingência permanece disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de São Sebastião, reforçando o compromisso da administração municipal com os princípios da publicidade e da participação social, conforme previsto na legislação vigente. A Prefeitura destaca a importância da participação da população nesse processo, cuja contribuição é essencial para o fortalecimento das ações de proteção e defesa civil no município.
Serviço:
Audiências Públicas – Atualização do Plano Municipal de Contingência (Plamcon)
Data: 13 de janeiro de 2026
Horário: 19h
Local: E.M Prof. Antônio Luiz Monteiro – Estrada do Cascalho, nº 1409, Boiçucanga
Data: 14 de janeiro de 2026
Horário: 19h
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Educação – Rua Amazonas, nº 13, Vila Industrial
