EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS- ASEC
A Associação Sebastianense das Entidades Carnavalescas – ASEC, por meio de seu Diretor Presidente: Daniel Rocha da Silva, no exercício das atribuições previstas em seu Estatuto Social, CONVOCA os associados para a Assembleia Geral destinada à eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, nos termos do Capítulo V – Das Eleições.
1. Data, horário e local
A Assembleia Geral de Eleição será realizada no dia 30 de novembro de 2025, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, no seguinte local: Avenida Manoel Teixeira, nº. 1.193 * Bairro: São Francisco da Praia * CEP: 11.609-039 * Cidade: São Sebastião/SP.
2. Inscrição de chapas
As chapas candidatas deverão ser inscritas na Secretaria da Associação Sebastianense das Entidades Carnavalescas – ASEC até cinco (5) dias úteis antes da eleição, ou seja, até 24 de novembro de 2025, dentro do horário de atendimento.
Somente participarão da eleição as chapas devidamente homologadas, conforme o Estatuto.
3. Forma de votação
A votação ocorrerá por escrutínio secreto, sendo admitida eleição por aclamação exclusivamente quando houver chapa única, nos termos estatutários.
4. Inelegibilidades
De acordo com o Estatuto Social (Art. 79º, §§ 3º e 4º), são considerados inelegíveis para integrar a Diretoria Executiva ou o Conselho Fiscal:
4.1. Impedimentos por vínculo familiar
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Cônjuges;
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Companheiros (as);
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Parentes consanguíneos ou por afinidade até o 2º grau;
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Funcionários vinculados à Associação Sebastianense das Entidades Carnavalescas – ASEC enquanto perdurar o exercício de suas funções.
4.2. Impedimentos por vínculo com a administração pública
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Ocupantes de cargo comissionado;
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Contratados temporariamente;
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Servidores públicos efetivos;
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Aposentados da administração pública;
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Funcionários vinculados à administração pública direta ou indireta.
5. Posse dos eleitos
A posse dos candidatos eleitos ocorrerá após a homologação do resultado eleitoral, com início do mandato no último dia do mandato em curso, pelo período de dois (2) anos, conforme Art. 80º do Estatuto.
6. Publicidade
Este edital será afixado na sede da Associação Sebastianense das Entidades Carnavalescas – ASEC e divulgado aos associados pelos canais oficiais da entidade, garantindo ampla ciência do processo eleitoral.
São Sebastião, 20 de novembro do ano de 2025.
