A Prefeitura de São Sebastião divulgou, por meio do Decreto Municipal nº 9.139/2024, a relação de feriados e pontos facultativos de 2024, datas em que não há expediente de trabalho no Agiliza.
Servidores que prestam serviços essenciais, em especial os de pronto socorro, coleta de lixo, limpeza urbana e os que servem em regime de turno de revezamento e escala, não serão abrangidos pelo que estabelece o decreto.
Ao todo, serão seis feriados nacionais, um estadual, um municipal, além de cinco pontos facultativos, totalizando 13 dias em que não haverá atendimento na repartição pública que concentra serviços de diversas secretarias. O decreto foi publicado em 3 de janeiro, mas seus efeitos foram retroativos para a data de 1º de janeiro de 2024.
Confira a relação completa de feriados e pontos facultativos de 2024:
Feriados Nacionais
- 1º janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal
- 29 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo
- 1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho
- 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República
- 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro, quarta-feira, Natal
Feriados Estaduais
- 9 de julho, Dia da Revolução Constitucionalista
Feriados Municipais
- 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi
Pontos Facultativos
- 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval
- 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval
- 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (Até 13h)
- 31 de maio, sexta-feira, após o feriado do dia de Corpus Christi
- 28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público
Agiliza São Sebastião
O Agiliza é um serviço que abrange diversas secretarias da Prefeitura de São Sebastião e outros órgãos governamentais entre eles: cadastro fiscal, regularização fundiária, protocolo, licenciamentos, procuradoria fiscal, Procon, Sabesp e Ciretran. O Agiliza fica na Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 335, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
