Município perdeu R$ 50 milhões só no 1º semestre de 2025

São Sebastião enfrenta um dos momentos mais delicados de sua história recente em termos de finanças públicas. No primeiro semestre de 2025, o município registrou uma queda de aproximadamente R$ 50 milhões em arrecadação proveniente dos royalties do petróleo, recurso que representa cerca de 25% de todo o orçamento próprio da cidade.

A redução dessa receita estratégica decorre de uma combinação de fatores: retração da produção nacional de petróleo, queda do preço do barril do Brent – que despencou de US$ 85 para US$ 68 no período — e o aumento das despesas dedutíveis declaradas pelas operadoras de petróleo e gás, que impactam diretamente o valor transferido às prefeituras.

Impacto imediato e medidas de contenção

Diante do cenário, a Prefeitura de São Sebastião já havia decretado Contenção de Gastos no início do ano, suspendendo contratações, limitando despesas de custeio e congelando parte dos investimentos planejados. Mesmo assim, o déficit projetado para o exercício de 2025 acendeu o alerta máximo dentro da administração municipal.

Segundo fontes do Executivo, novas medidas estão em análise, incluindo a revisão de contratos de serviços terceirizados, renegociação de dívidas e até um programa de readequação do quadro de pessoal, de modo a equilibrar as contas e assegurar o funcionamento dos serviços essenciais.

O prefeito Reinaldinho Moreira (Republicanos) reconhece a gravidade do quadro:

“Estamos diante de uma conjuntura muito desafiadora. Os royalties são vitais para o nosso orçamento, e a queda abrupta dessas receitas exige de nós responsabilidade e medidas duras. Tudo está sob análise: contenção de despesas, novos mecanismos de equilíbrio fiscal e até revisão de prioridades de investimento. A nossa obrigação é garantir que a cidade continue funcionando.”

Efeitos regionais e nacionais

A crise não se restringe a São Sebastião. Todo o Litoral Norte paulista, incluindo Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, já registra queda expressiva na arrecadação oriunda dos royalties, que historicamente são utilizados para custear infraestrutura, saúde, educação e investimentos estratégicos.

O reflexo é ainda mais amplo: municípios do Litoral Sul paulista e da Costa Verde fluminense, como Angra dos Reis e Paraty, também amargam fortes perdas, já que dependem em grande medida dos repasses da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Economistas alertam que, além da oscilação do preço internacional do barril, a tendência é de queda contínua na receita de royalties, em razão da mudança na matriz energética global e do aumento da concorrência internacional.

O desafio da dependência

Em São Sebastião, a dependência dos royalties sempre foi um ponto sensível. Embora o município tenha avançado em políticas de diversificação econômica, o peso dessa receita ainda é determinante para o equilíbrio das contas públicas.

Com a redução em curso, especialistas reforçam a necessidade de um planejamento de médio e longo prazo, que envolva:

• diversificação das fontes de receita municipal;
• incentivo ao turismo sustentável e à economia criativa;
• atração de investimentos privados;
• fortalecimento da arrecadação própria, como IPTU e ISS.

Perspectivas

Enquanto os efeitos da retração persistirem, a administração de Reinaldinho terá de adotar medidas duras de ajuste fiscal para evitar colapso nas finanças municipais. A expectativa é de que o governo apresente, até o fim do 3º trimestre, um pacote de medidas emergenciais para recompor o equilíbrio orçamentário.

O desafio é enorme: conciliar austeridade com a manutenção dos serviços públicos em uma cidade que, além das dificuldades financeiras, convive com demandas crescentes em saúde, mobilidade, habitação e infraestrutura urbana.