Prefeitura intensifica ações integradas para transformar Sertão do Piavu com infraestrutura e regularização fundiária

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Etapas simultâneas de urbanização, implantação de serviços públicos e organização territorial estão sendo feitas para preparar o núcleo em Cambury para a titulação dos imóveis

A Prefeitura de São Sebastião mantém um conjunto de ações integradas para avançar na regularização fundiária do Núcleo Piavu, no Sertão de Cambury, na Costa Sul. Coordenado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o trabalho reúne obras de infraestrutura, organização urbana e procedimentos técnicos e jurídicos que vêm sendo conduzidos de forma simultânea para garantir mais qualidade de vida às famílias e segurança jurídica aos moradores.

Enquanto desenvolve as etapas da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a administração municipal também promove melhorias estruturais na comunidade. Entre elas estão as tratativas com a EDP para ampliação da rede de distribuição de energia elétrica, a implantação da iluminação pública e o andamento dos procedimentos voltados à implantação das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Outro avanço importante é a abertura do processo licitatório para execução das obras de pavimentação e drenagem. As intervenções fazem parte do planejamento da Prefeitura para ampliar a infraestrutura do núcleo, melhorar a mobilidade, garantir mais acessibilidade e oferecer melhores condições de circulação para moradores e veículos.

Na área de planejamento urbano, a Sehab concluiu a delimitação física do Núcleo Piavu, definindo oficialmente o perímetro que será contemplado pela regularização. Também estão em andamento a oficialização das vias, a criação do Código de Endereçamento Postal (CEP), a atualização cadastral dos imóveis e a implantação da numeração oficial municipal.

Essas medidas representam uma etapa fundamental para organizar o território, facilitar a prestação dos serviços públicos e criar as condições necessárias para o avanço das próximas fases da regularização fundiária.

Paralelamente, as equipes técnicas realizam a análise da documentação apresentada pelos moradores e desenvolvem o Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária, documento indispensável para aprovação do processo e emissão dos títulos de propriedade.

Mais do que regularizar imóveis, a Prefeitura conduz um processo de transformação do Núcleo Piavu, combinando infraestrutura, planejamento urbano e segurança jurídica. A estratégia do governo é fazer com que a regularização aconteça acompanhada de investimentos que promovam desenvolvimento, valorizem a comunidade e garantam melhores condições de vida para as famílias que vivem no local.

 

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