A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (02/06), às 19h30, a 18ª Sessão Ordinária do ano. A pauta conta com três projetos de lei que tratam de ações voltadas ao desenvolvimento social, incentivo à cultura local e fortalecimento da educação no município.
Será discutido o Projeto de Lei nº 02/26, de autoria do Executivo, que autoriza a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) a prestar o apoio necessário para a realização dos tradicionais Festivais da Tainha e do Mexilhão. A proposta busca garantir suporte institucional para a realização dos eventos, que integram o calendário cultural e turístico da cidade.
Também será apreciado o Projeto de Lei nº 25/26, de autoria do presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Junior, que institui o programa “De Volta para Minha Terra”. A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar às suas cidades de origem, promovendo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, além de facilitar o acesso a serviços de assistência social.
Outro item da pauta é o Projeto de Lei nº 66/25, de autoria do vereador Elizeu Onofre da Silva (Ceará da Adega), que institui o Programa Municipal de Incentivo aos Jogos de Xadrez e Damas nas escolas da rede municipal de ensino e comunidades. A proposta pretende estimular o desenvolvimento do raciocínio lógico, da concentração, da criatividade e da inclusão social por meio da prática dos jogos de tabuleiro.
As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.caraguatatuba.sp.leg.br) e pela página no Facebook (facebook.com/
