Fiscalização conjunta remove estruturas irregulares, apreende materiais e reforça proteção ambiental na Costa Sul

A Prefeitura de São Sebastião continua executando ações de fiscalização relacionadas ao crescimento desordenado, à ocupação irregular do solo e aos danos ambientais em áreas de preservação do município. Na última quinta-feira (22/5), a equipe de fiscalização ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) realizou uma ação no Morro do Esquimó, em Juquehy, na Costa Sul do município, com o objetivo de impedir novas construções em uma área que já havia sido alvo de demolições anteriores.

No local, as equipes identificaram a instalação de estruturas de madeira que seriam utilizadas para novas moradias irregulares. A área é classificada pela Defesa Civil como área de risco de deslizamento. Durante a ação, as estruturas foram removidas e recolhidas pelas equipes da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Um barraco habitado, construído em área já demolida anteriormente, foi autuado e demolido.

A Polícia Ambiental realizou a apreensão de uma ave da fauna silvestre mantida em cativeiro irregular. A operação também resultou na apreensão de aproximadamente 40 pontaletes de eucalipto e 120 tijolos de barro utilizados nas construções irregulares.

A ação foi motivada por denúncia e integra a rotina de monitoramento e fiscalização do poder público no enfrentamento ao crescimento desordenado, à ocupação irregular do solo e aos danos ambientais em áreas sensíveis do município, inclusive em regiões afastadas da área central, como o local fiscalizado, situado a mais de 40 quilômetros do Centro.

A medida segue determinações legais e reforça a importância do respeito às áreas delimitadas, evitando impactos ao processo de regularização fundiária e aos espaços ambientalmente protegidos do município.

A operação contou com a participação da Polícia Municipal, Polícia Ambiental, servidores da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), da Secretaria de Urbanismo e da equipe de fiscalização da Semam, que já monitorava a área após identificar indícios de supressão de vegetação nativa, cercamento de lotes é possível parcelamento irregular do solo.

A Prefeitura de São Sebastião reforça que mantém atuação integrada na proteção territorial, com ações permanentes de fiscalização, controle urbano e preservação ambiental em todas as regiões do município.