Colegiado reúne representantes do poder público e da sociedade civil para fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres

A Prefeitura de São Sebastião realizou a eleição das novas integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), reforçando a participação social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no município.

O processo contou com representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo composição plural e representativa. Ao todo, foram eleitas 34 conselheiras, que atuarão na proposição de diretrizes, no acompanhamento de ações e na articulação de iniciativas relacionadas à promoção da igualdade de gênero, enfrentamento à violência e ampliação de direitos.

A presidente e chefe de divisão da Coordenadoria da Mulher de São Sebastião, Niuara Leal, destacou a importância do fortalecimento institucional do Conselho, com foco na construção coletiva, articulação intersetorial e desenvolvimento de políticas públicas voltadas às mulheres do município.

Durante a reunião, também foi apresentado o papel institucional do CMDM, caracterizado como espaço de participação social e construção coletiva, responsável pela proposição de diretrizes, articulação e acompanhamento de políticas públicas direcionadas às mulheres.

Os participantes debateram prioridades iniciais do colegiado, com destaque para a necessidade de estruturação interna, produção de dados, definição de fluxos de atendimento e fortalecimento da comunicação institucional.

Também foi sugerida a criação de um repositório municipal para reunir legislações relacionadas aos direitos das mulheres, serviços disponíveis no município, programas e ações desenvolvidos pelo poder público e por instituições da sociedade civil, além de referências estaduais que possam ser implementadas ou adaptadas à realidade local.

Ao final, foi ressaltada a importância da comunicação institucional como ferramenta estratégica para ampliar o acesso à informação, dar visibilidade às ações do Conselho e fortalecer o diálogo com a sociedade.

As reuniões do Conselho ocorrem sempre na segunda segunda-feira de cada mês, às 15h, e são abertas à participação da população.

Como representantes do governo, passam a integrar o Conselho, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Ellen Caroline da Silva como titular e Maria Fabia Soares Rangel como suplente. Pela Secretaria de Saúde (Sesau), Laysa Pires assume como titular, tendo Mara Abreu como suplente. Representando o Gabinete do Prefeito, Niuara Helena de Lima Leal é a titular e Andréa Osório da Silva a suplente. Pela Secretaria da Educação (Seduc) Isabel Cristina Aguilera é titular e Josilene Cardoso da Cruz suplente. Pela Secretaria de Segurança Urbana (Segur), Viviane Paiva ocupa a titularidade, com Lilian Sobral como suplente. Já pela Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS), Giuliana Zen Petisco Del Porto é titular e Shirley Santana de Alcântara suplente.

Na composição da sociedade civil, representam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Gabriela de Almeida Silva como titular e Maura Mei como suplente. Pela Associação de Amparo à Mulher Sebastianense (AAMS), Daniela Primazzi é titular e Elisabeth Chagas suplente. A Federação Pró-Costa Atlântica é representada por Maria Cecília Nobre Borges como titular e Marianita Bueno como suplente. Pela Associação São Sebaturismo, Daniela Aparecida Teixeira Micheski assume como titular e Tatiana Marcela Leal Ramos como suplente. A Associação Cigarras Viva tem como titular Maria José Silva Camargo e como suplente Maruina Emilia Drummond Zlochevscky. Por fim, a Fraternidade do Povo da Rua é representada por Rosangela Rodrigues Ferreira como titular e Maria Lúcia da Silva Maciel como suplente.

A composição reúne representantes do poder público e da sociedade civil, fortalecendo a atuação do Conselho na promoção e defesa dos direitos das mulheres no município.

Também ficam nomeados, nos termos do artigo 19 da Lei Municipal nº 2.901/2022, os membros eleitos para compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Sebastião. Assume a presidência Niuara Helena de Lima Leal, e a vice-presidência será exercida por Daniela Aparecida Teixeira Micheski.

O mandato das integrantes nomeadas terá duração de dois anos.