Crédito: Divulgação | PMSS

Processo reforça a participação da comunidade e o controle social sobre a alimentação escolar no município

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Seduc), abriu a convocação para a eleição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) referente a 2026/2027. O processo tem como objetivo fortalecer a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas de alimentação escolar.

A eleição será realizada nesta sexta-feira (17/4), às 15h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Amazonas, nº 13, no Centro.

Podem se candidatar representantes de diferentes segmentos da sociedade, incluindo a sociedade civil, profissionais da educação como professores, diretores, servidores e estudantes maiores de idade além de pais ou responsáveis por alunos da rede pública. As vagas contemplam representantes titulares e suplentes, garantindo a diversidade de vozes no conselho.

Os interessados devem realizar inscrição prévia por meio do formulário online, disponível em:  https://forms.gle/WsUmn7QET65ivnfY8

O Conselho de Alimentação Escolar é um órgão colegiado, permanente e de caráter fiscalizador, deliberativo e consultivo, responsável por acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no município. Sua atuação é essencial para garantir a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede pública.

Entre as atribuições dos conselheiros estão o acompanhamento da aplicação dos recursos, a fiscalização da qualidade dos alimentos e a promoção de uma alimentação adequada e saudável. O conselho também exerce papel fundamental no controle social, atuando como representante da comunidade escolar na defesa do direito à alimentação e na promoção da segurança alimentar e nutricional.

A participação da comunidade é essencial para fortalecer esse espaço de diálogo, transparência e compromisso com a educação e o bem-estar dos estudantes.