A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedes) e dos Conselhos Municipais, realiza a Campanha de Divulgação para Destinação de Percentual Legal do Imposto de Renda – Exercício Fiscal 2025, com o objetivo de incentivar contribuintes a destinarem parte do imposto devido aos fundos municipais.

Nesta edição, a campanha destaca a possibilidade de destinação ao Fundo Municipal do Idoso, que financia projetos, programas e ações voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa no município. A destinação pode ser realizada tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica, conforme os percentuais previstos em lei, sem custo adicional ao contribuinte.

Como parte das ações de sensibilização, será realizada a palestra “Incentivo à Destinação do Imposto de Renda aos Conselhos Municipais”, no dia 6 de fevereiro, às 10h, na Casa da Cultura, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O encontro tem como objetivo orientar a população sobre como efetuar a destinação do imposto e reforçar a importância da participação cidadã no fortalecimento das políticas públicas locais.

A iniciativa busca ampliar a arrecadação dos fundos municipais, garantindo que os recursos permaneçam em São Sebastião e sejam aplicados diretamente em ações que beneficiem crianças, adolescentes e pessoas idosas.

Serviço:

Palestra Incentivo à Doação do Imposto de Renda aos Conselhos Municipais

Data: 6 de fevereiro de 2026

Horário: 10h

Local: Casa da Cultura