A Câmara Municipal de Caraguatatuba concluiu o primeiro semestre deste ano, com um balanço positivo e marcado por avanços significativos na produção legislativa, na modernização da estrutura interna e na aproximação com a população. O Legislativo reforçou seu papel como espaço de diálogo, transparência e responsabilidade com os cidadãos caraguatatubenses.

Durante os seis primeiros meses do ano, foram realizadas 21 sessões ordinárias, uma extraordinária e seis audiências públicas que discutiram temas fundamentais para o desenvolvimento do município, com a participação ativa da população e o fortalecimento do papel democrático do Legislativo.

Nesse período, os vereadores apresentaram e aprovaram cerca de 320 requerimentos, 43 moções e mais de 300 indicações, além da aprovação de quase 90 projetos importantes, tanto de iniciativa parlamentar quanto do Executivo.

Entre os destaques legislativos está a aprovação unânime da reforma administrativa da própria Câmara. O texto foi construído de forma participativa, com envolvimento direto dos servidores efetivos, e garantiu um avanço inédito: a destinação de parte dos cargos comissionados para concursados, valorizando o funcionalismo público e promovendo eficiência na gestão legislativa.

Outro marco do semestre está a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura. A votação histórica ocorreu em uma sessão extraordinária realizada em um sábado (3/5), com mais de 10 horas de duração e participação ativa da sociedade, demonstrando o comprometimento dos
parlamentares com pautas estruturantes para o município.

No campo institucional, a atual gestão também promoveu melhorias estruturais, como a regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que estava pendente há mais de um ano e meio. A obtenção do documento representa mais segurança e legalidade nas instalações do Legislativo.

Além das ações legislativas e institucionais, o semestre também foi marcado por importantes solenidades promovidas pela Câmara. Foram realizadas cinco cerimônias de entrega do Título de Cidadão Caraguatatubense a personalidades que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município; 13 Títulos de Gratidão Caiçara, em reconhecimento a cidadãos e entidades que se destacaram por ações sociais e comunitárias; e 15 mulheres foram homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher.
A expectativa para o segundo semestre inclui o fortalecimento das comissões permanentes, a elaboração do projeto da nova sede da Câmara, o resgate da história do Legislativo e do município, a preparação para um futuro concurso público e a implementação de novas estratégias de comunicação.

Com o recesso parlamentar vigente durante o mês de julho, os trabalhos em plenário serão retomados em 5 de agosto, com o retorno das sessões ordinárias. No entanto, a Câmara segue com expediente administrativo e atendimento ao público.