Foto: Divulgação/PMSS
O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, se reuniu com seu secretariado para iniciar a elaboração dos relatórios de implementação do Plano de Contingência de Despesas. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito, na última quarta-feira (19/3).
Com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro e a eficiência na gestão pública, no último dia 10 de março a Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto 9.606/2025, que estabelece medidas temporárias para contenção e redução de despesas no âmbito do Poder Executivo municipal.
Com isso, as medidas já haviam entrado em vigor de imediato em todas as secretarias, que começaram a efetuar ações de diminuição de gastos. Entretanto, o prefeito visa medidas mais efetivas e significativas para tornar esse plano de redução de custos cada vez mais expressivo para o município.
“Precisamos trabalhar em conjunto e encarar essa nova realidade financeira para não sofrermos com danos maiores no futuro. O Comitê Gestor de Despesas vai analisar os apontamentos de cada secretaria na quarta-feira (26/3) e empenhar os esforços para executar as medidas da melhor forma sem afetar os serviços essenciais para a população com muita transparência e compromisso”, complementou o prefeito.
Os secretários devem entregar os relatórios até terça-feira (25/3) e têm a missão de ajustar os orçamentos das pastas de acordo com o que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A meta da gestão municipal é conseguir economizar cerca de R$ 30 milhões mensais.
Participaram da reunião os secretários municipais:
- Célio Moreira (Governo – Segov);
- Luiz Carlos Biondi (Administração – Secad);
- Núbia dos Anjos (secretária adjunta de Assuntos Jurídicos – Sajur);
- Laysa Pires (Saúde – Sesau);
- Marta Braz (Educação – Seduc);
- Juraci Marques (Fazenda – Sefaz);
- Elias Rodrigues (Desenvolvimento Econômico e Social – Sedes);
- Gelson Aniceto, o Tota (Serviços Públicos – Sesep);
- Flávio Queiroz (Meio Ambiente – Semam);
- Ubiratan Mourão (Esportes – Seesp);
- Rafael Carvalho (Segurança Urbana – Segur);
- Leandro Pereira (Turismo – Setur);
- Leandro Fernandes (Urbanismo – Seurb);
- Juliana Coelho (Pessoa com Deficiência e Idoso – Sepedi);
- José Mauro Botelho (Habitação e Regularização Fundiária – Sehab);
- Adriana Balbo (Planejamento – Seplan);
- Luis Eduardo Bezerra (Obras – Seo) e o;
- Presidente da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna (Fundass), Cristiano Teixeira Ribeiro.
Com previsão de vigência de 90 dias, as determinações do decreto podem ser prorrogadas conforme a necessidade. O decreto completo pode ser consultado no link: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/oficialdocs/arquivos/04259606.pdf.
