O vereador Glauber José Ferraz Correa, conhecido como Professor Glauber, demonstrou compromisso com a população ao conduzir suas funções na Câmara Municipal de São Sebastião. Na terça-feira, 15 de janeiro de 2025, durante a segunda sessão extraordinária da terceira reunião, onde foram aprovados por unanimidade, dois projetos de lei de autoria do Executivo, reforçando seu empenho em realizar uma gestão eficiente e transparente.
Projetos aprovados
1. Suplementação orçamentária para a saúde
O primeiro projeto aprovado autoriza o repasse de até R$ 11,3 milhões mensais à Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus. Esses recursos serão destinados ao custeio de serviços essenciais, incluindo urgência, emergência e atenção hospitalar, garantindo a continuidade e qualidade do atendimento em unidades de referência, como o Hospital de Clínicas de São Sebastião e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central.
2. Recursos para iniciativas educacionais
O segundo projeto trata da aprovação de demonstrativos de repasses ao terceiro setor na área da educação. Os valores serão utilizados pela Secretaria de Educação para formalizar parcerias com organizações da sociedade civil, assegurando suporte a iniciativas educacionais de interesse público.
Compromisso reafirmado
O vereador Glauber destacou a relevância das propostas, enfatizando que ambas representam um passo significativo para garantir os serviços essenciais à população. Ele declarou:
“A aprovação desses projetos reafirma o compromisso assumido desde o início de nossa campanha. Mesmo diante de desafios políticos, orçamentários e administrativos, continuaremos apoiando as iniciativas que assegurem investimentos indispensáveis à qualidade de vida de nossos munícipes.”
A aprovação unânime reflete a prioridade dada à saúde e à educação, áreas fundamentais para o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade. A condução dessa sessão extraordinária evidencia a busca por eficiência e transparência na gestão pública.
Outro ponto que o vereador reafirmou o seu compromisso com a população, sendo bem condundaente, disse:
“Começarei o ano legislativo com foco em propostas, projetos e decisões que impactem positivamente a vida dos sebastianenses é, de fato, essencial, e garantir transparência e diálogo com a população, também trabalhando junto com líderes comunitários para identificar prioridades específicas de cada bairro.”
O verador Glauber assumiu como Presidente, a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Pesca, sendo que as comissões permanentes desempenham um papel essencial no funcionamento do Poder Legislativo. Elas são responsáveis por analisar e discutir as proposições antes de serem encaminhadas ao plenário, garantindo que os projetos sejam avaliados de maneira detalhada e técnica.
Entre as principais atribuições das comissões permanentes, destacam-se:
- Análise Prévia: Avaliar os aspectos constitucionais, legais e de mérito dos projetos de lei para verificar a sua viabilidade e adequação às normas vigentes.
- Realização de Audiências Públicas: Promover debates e ouvir a opinião de especialistas, autoridades e da sociedade civil sobre temas relevantes.
- Diligências e Solicitações ao Executivo: Solicitar informações e realizar investigações ou estudos técnicos para embasar as decisões.
- Qualificação das Proposições: Proporcionar subsídios técnicos e especializados para aprimorar a formulação das políticas públicas.
- Aproximação com a Comunidade: Funcionar como um canal de diálogo entre o Legislativo e a população, fortalecendo a democracia participativa.
Esse processo contribui para aumentar a transparência, a eficiência e a qualidade das decisões legislativas, além de garantir que as leis reflitam as necessidades e interesses da sociedade.
