Cadastro é on-line e segue aberto no Portalnet até dia 24 de maio; podem participar docentes das 91 Diretorias Regionais de Ensino
Serão aceitas solicitações por motivo de união de cônjuge (civil ou estável) e por títulos (aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado) e contagem de tempo. Em caso de desempate, serão considerados o tempo de trabalho no serviço público, número de filhos e idade.
A expectativa é que os docentes removidos participem da atribuição de classes e aulas válida para o ano letivo de 2025 já nas novas unidades escolares. Hoje, mais de 85 mil dos docentes que atuam na rede estadual são efetivos.