O Cartório Eleitoral de São Sebastião participou de visita promovida pelo Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) à Aldeia Guarani Rio Silveira, localizada no bairro de Boraceia, Costa Sul do município, na divisa com a cidade de Bertioga.
O atendimento aos indígenas foi organizado pela 272ª Zona Eleitoral de Santos/Bertioga, com a participação da 132ª Zona Eleitoral de São Sebastião, a Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e o Poupatempo.
De acordo com o chefe do Cartório de São Sebastião, Fábio Menezes, a visita teve como objetivo prestar serviço operacional aos indígenas, incluindo serviços como inscrição eleitoral, revisão e transferências eleitorais, além de prestar informações sobre direito eleitoral, eleições e apresentação da urna eletrônica. No dia 16 de agosto, está previsto o retorno da visita realizada nesta semana, com a entrega de títulos a alguns indígenas.
Segundo material divulgado pela Secretaria de Comunicação do TRE-SP, a ação tem objetivo de iniciar o atendimento de 550 indígenas, 59 deles sem inscrição eleitoral. Além do alistamento, será realizada a revisão de dados, em especial, para cadastro da origem étnica com base em autoidentificação, transferência de domicílio eleitoral e demonstração da urna eletrônica.
A visita faz parte do programa de Inclusão Político Eleitoral: Assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de São Paulo, em vigor desde 2022 no TRE-SP. Em ações anteriores, foram visitadas e atendidas aldeias dos municípios de Peruíbe, Mongaguá, Itanhaém e outras regiões da Baixada Santista.
A ideia é aumentar a participação de assentamentos, povos e comunidades tradicionais no processo eleitoral por meio do mapeamento de suas localizações, da identificação de suas necessidades e da promoção do acesso ao voto. Foi pelo programa, também, que foram identificados indígenas em 111 municípios de São Paulo.
Serviço
Cartório Eleitoral de São Sebastião
Endereço: Rua Antônio Cândido, 120 – Centro
Horário de atendimento: 11h às 17:00
Telefone: (12) 3892-5658
*Com informações da Secom do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
