Reunião técnica articula regularização fundiária e investimentos em saneamento para ampliar o atendimento às comunidades
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), se reuniu com representantes da Sabesp para avançar no planejamento da implantação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em núcleos habitacionais do município. A iniciativa busca integrar as ações de regularização fundiária aos investimentos em infraestrutura, criando condições para ampliar o acesso das famílias à água tratada e aos serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Durante o encontro, foram discutidas as condições técnicas e territoriais das comunidades, com atenção às áreas já regularizadas e àquelas classificadas como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). O levantamento dessas informações é fundamental para orientar a elaboração dos projetos, identificar necessidades de adequação e viabilizar as próximas etapas dos investimentos.
As tratativas estão relacionadas ao Programa Onda 3 – Lote 23, vinculado ao Contrato nº 22807849, firmado pela Sabesp. O empreendimento contempla estudos de concepção, revisão de projetos existentes, elaboração de projetos executivos, regularizações ambientais e fundiárias e execução de obras voltadas à ampliação e à modernização dos sistemas de saneamento em São Sebastião.
A articulação também permite que o planejamento da infraestrutura acompanhe o processo de regularização dos núcleos habitacionais. Dessa forma, a Prefeitura busca evitar que a conquista da segurança jurídica sobre os imóveis ocorra de maneira isolada, sem os serviços públicos necessários para melhorar efetivamente as condições de moradia.
A ampliação do abastecimento de água e dos serviços de esgotamento sanitário representa uma etapa essencial para o desenvolvimento dessas comunidades. Além de contribuir para a prevenção de doenças e a preservação ambiental, a infraestrutura reduz a exposição das famílias a condições inadequadas de saneamento e favorece a valorização dos espaços urbanos.
Os investimentos integram o planejamento da Sabesp para o cumprimento das metas contratuais de universalização dos serviços, enquanto a Prefeitura atua na identificação das demandas locais e na articulação entre os setores envolvidos, especialmente Habitação e Urbanismo.
Participaram da reunião, pela Sabesp, César Roberto Gomes, da Coordenadoria de Projetos Regionais do Litoral Norte; José Bosco Fernandes de Castro, consultor; Paulo Antunes, preposto da FBS Construtora; e Marcelo Jeronymo Serra, projetista.
Representando a Prefeitura, estiveram presentes o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, José Mauro Botelho; o secretário de Urbanismo, Leandro Fernandes; a chefe de Secretaria da Sehab, Sandra Regina Mori; e o diretor de Habitação, Felipe Chagas.
A iniciativa integra a estratégia da administração municipal de associar a regularização fundiária à implantação de infraestrutura urbana. O objetivo é avançar não apenas na documentação dos imóveis, mas também nas condições necessárias para que os núcleos habitacionais tenham acesso a serviços essenciais, com melhorias duradouras para os moradores.
