O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da aquisição de livros didáticos de Ciências, Geografia e História no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), devido a restrições orçamentárias.
A decisão afeta diretamente as escolas públicas de ensino fundamental, que receberão prioritariamente apenas os livros de Português e Matemática. Segundo a pasta, o restante do material será adquirido de forma escalonada, sem prazo definido para distribuição completa.
Impacto da medida
A estimativa do MEC é que aproximadamente 30 milhões de exemplares deixem de ser comprados neste primeiro momento, considerando apenas os anos iniciais do ensino fundamental. Essa redução pode afetar o planejamento pedagógico de professores e limitar o acesso dos estudantes a conteúdos fundamentais para a formação integral.
Especialistas em educação alertam que a falta desses livros pode prejudicar disciplinas essenciais para o desenvolvimento do pensamento crítico e para a compreensão histórica, científica e geográfica dos alunos, comprometendo a qualidade da aprendizagem.
Justificativa oficial
Em nota, o MEC afirmou que a decisão se deve ao “cenário orçamentário desafiador” enfrentado pelo governo federal e reforçou a “importância inequívoca de manutenção do PNLD para a Educação pública do Brasil”. A compra escalonada, segundo o ministério, busca garantir que o programa continue funcionando, mesmo que de forma parcial, até que haja recursos suficientes para contemplar todas as áreas de conhecimento.
Sobre o PNLD
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é uma das principais políticas públicas voltadas para a democratização do acesso a recursos pedagógicos no país. Ele garante que estudantes e professores das escolas públicas recebam gratuitamente livros, materiais pedagógicos e tecnológicos, contribuindo para a melhoria da educação básica.
Com a medida anunciada, professores terão que buscar alternativas para suprir a ausência dos materiais nas disciplinas afetadas, enquanto o MEC estuda formas de viabilizar a compra integral dos livros ainda no ciclo letivo.
