A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (05/08), a partir das 19h30, a 22ª Sessão Ordinária, retomando os trabalhos legislativos do segundo semestre.
Na Ordem do Dia, está a discussão de dois projetos do Poder Executivo. O Projeto de Lei Complementar nº 08/25, que propõe alterações na Lei Complementar nº 25/2007; e o Projeto de Lei Complementar nº 09/25, com mudanças na Lei Complementar nº 137, de 5 de maio de 2025. Ambos visam atualizações legislativas para adequações administrativas e
operacionais.
A sessão ainda contará com análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/25, de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT), que propõe a concessão do Título de Cidadã Caraguatatubense à Sra. Teresinha de Oliveira Marciano Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Na mesma linha, o vereador Maurilio Moreira de Assis apresenta o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/25, que concede o Título de Cidadão Caraguatatubense ao Professor Doutor Marcelino Sato Matsuda, destacando sua trajetória e contribuições para o município.
Outro item em votação é o Projeto de Lei nº 41/25, de autoria do vereador Aurimar Mansano, que denomina como “Rua Dorival de Paulo” a atual Rua D, localizada no loteamento Balneário GardenMar, no bairro Massaguaçu.
As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br) e pela página no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipald
