A Prefeitura de Ubatuba publicou, nesta terça-feira, 29, um decreto de Situação de Emergência no município em razão dos danos causados pelos ventos fortes e demais eventos climáticos adversos ocorridos na segunda-feira, 28 de julho. O documento tem validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A vigência do decreto retroagirá ao dia 28 de julho, data da ocorrência do desastre.

De acordo com a Defesa Civil estadual, o fenômeno climático foi provocado pela passagem de um ciclone extratropical que atingiu o município com rajadas de vento de intensidade atípica para a região. Os efeitos comprometeram a infraestrutura urbana e a segurança da população, exigindo resposta imediata dos órgãos públicos. Entre os danos registrados estão: destelhamentos de escolas, unidades de saúde, repartições públicas e da Santa Casa, além da queda de árvores sobre vias públicas, imóveis e equipamentos públicos.

A medida permite a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros da administração municipal para a execução de ações emergenciais, sob coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMPDEC). Também estão autorizadas ações como limpeza urbana, remoção de árvores, recuperação de vias e equipamentos públicos, assistência à população afetada, entre outras.

“O decreto também autoriza a Prefeitura a solicitar apoio estadual e federal, incluindo o reconhecimento da situação de emergência pelos demais entes federativos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com isso, será possível pleitear recursos para restabelecimento da normalidade e reconstrução das áreas atingidas”, explicou a prefeita Flavia Pascoal.