A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), recebeu, durante reunião realizada na quarta-feira (11/6), cerca de 100 moradores do Núcleo Urbano Informal Congelado n.º 39, no Sítio Velho, em Barra do Una, na Costa Sul.

O encontro serviu para conversar com a comunidade sobre o processo de regularização fundiária no núcleo que tem 217 lotes registrados. Na ocasião, as principais dúvidas apresentadas pelos moradores foram sobre quais documentos são necessários, qual etapa está a regularização, quais são as benfeitorias que a regularização leva ao núcleo regularizado.

De acordo com a secretária adjunta da Sehab, Jaqueline Batista de Oliveira, essas reuniões visam apresentar à comunidade justamente esses processos, e para aumentar a adesão e completar o cadastro socioeconômico, nos dias 15 e 16 de julho, das 10h às 15h, haverá um plantão com a equipe da Secretaria para recolha da documentação necessária.

O mutirão será no mesmo local da reunião, que é o Centro Comunitário do Sítio Velho, ao lado do campo de futebol, localizado no km 180 da Rodovia Dr. Manoel Hyppolito do Rego (SP-55).

Vantagens da regularização fundiária

A regularização fundiária garante aos moradores diversos benefícios, como a segurança jurídica proporcionada pela matrícula do imóvel e a valorização financeira resultante do registro em cartório. Além disso, possibilita a negociação do bem no mercado imobiliário e o acesso a crédito junto a instituições financeiras. Com a titulação dos imóveis, os moradores do núcleo também conquistam o direito de transferir legalmente suas propriedades para os herdeiros, o que contribui para maior estabilidade social e segurança financeira.