As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar no próximo dia 28 de outubro (segunda-feira), em função do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. O atendimento ao público continua na terça-feira subsequente (29), às 8h30, no Paço Municipal, e no horário habitual de cada repartição pública.

Alguns serviços das Secretarias de Fazenda, Saúde, Urbanismo, Serviços Públicos, Administração; Assistência Social; Meio Ambiente Agricultura e Pesca; Turismo; e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, estarão de plantão no período. O Decreto nº 2.040 /2024, confirmando o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Funcionário Público e o funcionamento dos serviços essenciais e sobre a realização de plantões, foi publicado na Edição 1.429 do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (16/10).

O então presidente Getúlio Vargas consagrou ao servidor público o dia 28 de outubro, com a edição do Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de outubro de 1943.