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Em São Paulo, 496 municípios confirmaram que oferecerão transporte público gratuito durante o primeiro e segundo turnos das eleições, seguindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). No Vale do Paraíba, 21 cidades aderiram à iniciativa. Essa medida será aplicada pela primeira vez em todo o país, e as cidades precisam garantir que os horários e a frequência dos ônibus sejam equivalentes aos dias úteis.
Normas e recomendações do STF
A mudança ocorre após o STF, em novembro do ano passado, tornar obrigatória a isenção da tarifa nos dias de votação. São José dos Campos, que anteriormente não ofereceu a gratuidade nas eleições de 2022, agora liberará o transporte gratuito, revertendo sua postura anterior, quando justificou a ausência do benefício por questões orçamentárias.
Essa decisão visa garantir que o transporte público não seja um obstáculo para a participação dos eleitores nas eleições, promovendo um acesso mais amplo e democrático ao processo eleitoral.
Cidades com tarifa zero nas eleições de 2024
- Areias
- Bananal
- Caçapava
- Campos do Jordão
- Caraguatatuba
- Guaratinguetá
- Igaratá
- Ilhabela
- Jacareí
- Natividade da Serra
- Paraibuna
- Pindamonhangaba
- Potim
- Queluz
- Santa Branca
- Santo Antônio do Pinhal
- São Bento do Sapucaí
- São José dos Campos
- São Luís do Paraitinga
- São Sebastião
- Taubaté
- Tremembé
