A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) e do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), promove a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá na próxima sexta-feira (7) e no sábado (8).
O primeiro dia do encontro será realizado no Teatro Municipal, às 19h, contando com uma palestra de abertura ministrada pelo secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu (PR) e presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Elias de Sousa Oliveira. No dia seguinte, a programação do evento será realizada na Escola Municipal Professora Patrícia Viviani Santana, no bairro Topolândia, a partir das 8h45.
Sob o tema, “Reconstrução do SUAS, o SUAS que temos, o SUAS que queremos”, cinco eixos serão debatidos, sendo, tema 1, ‘Financiamento’, orçamento e financiamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidade dos órgãos federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades democráticas e participativas; tema 2, ‘Controle Social’, qualificação e estruturação das instâncias de controle social, com diretrizes democráticas e participativas; tema 3, ‘Articulação entre Segmentos’, como potencializar a participação social no SUAS?; tema 4, ‘Serviços, Programas e Projetos’, universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS; e tema 5, ‘Benefício e Transferência de Renda’, a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Programação
Dia 7 de julho (sexta-feira)
Teatro Municipal
Avenida Dr. Altino Arantes (Rua da Praia), 2 – Centro
18h – Credenciamento e coffee break
19h – Cerimonial de abertura
19h30 – Palestra do secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu (PR) e presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Elias de Sousa Oliveira
21h – Encerramento
Dia 8 de julho (sábado)
Escola Municipal (EM) Professora Patrícia Viviani Santana
Avenida Professor Doutor José Machado Rosa, 349 – Topolândia
8h – Credenciamento e coffee break
8h45 – Mesa de abertura
9h – Leitura e aprovação de regimento socioassistencial
9h30 – Formação dos Grupos
11h30 – Intervalo
12h – Plenária e aprovação das propostas
13h30 – Eleição de delegados
14h – Encerramento
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, à Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391, no Centro. Telefone (12) 3892-1480 e e-mail: sedes@saosebastiao.sp.gov.br. O horário de atendimento é das 8h às 17h.
Pré-conferências
Entre os dias 26 e 28 de junho, o governo municipal realizou as pré-conferências, em preparação a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social. Ao todo, 177 munícipes, sendo 64 da Costa Sul, 48 da região central e 65 da Costa Norte, participaram dos encontros.