A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) e do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), promoveu na sexta-feira (7) e sábado (8) a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O primeiro dia contou com a presença do secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu (PR) e presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Elias de Sousa Oliveira, que falou aos presentes sobre a importância do SUAS.
No sábado (8), na Escola Municipal Professora Patrícia Viviani Santana, no bairro Topolândia, houve apresentações e mesas redondas com o tema “Reconstrução do SUAS, o SUAS que temos, o SUAS que queremos”.
Foram debatidos os eixos ‘Financiamento’: orçamento e financiamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidade dos órgãos federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades democráticas e participativas; ‘Controle Social’: qualificação e estruturação das instâncias de controle social, com diretrizes democráticas e participativas; ‘Articulação entre Segmentos’: como potencializar a participação social no SUAS?; ‘Serviços, Programas e Projetos’: universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS; e ‘Benefício e Transferência de Renda’: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Segundo a SEDES, o objetivo foi aproximar os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para que haja representatividade, de acordo com a realidade de cada região, voltada às políticas socioassistenciais.
Ainda de acordo com a secretaria, após a apresentação dos eixos foi possível apresentar 10 propostas para o governo municipal, cinco para o governo estadual e cinco para o governo federal que servirão como apontamentos necessários para a melhoria das políticas socioassistenciais no município.
Cerca de 122 munícipes participaram da abertura do evento, sexta-feira (7) e 129 pessoas no segundo dia da conferência, sábado (8).
Pré-Conferências
Ao todo, 177 munícipes, sendo 64 da Costa Sul, 48 da Região Central e 65 da Costa Norte participaram das pré-conferências que antecederam a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, sendo as propostas aprovadas dos pré-encontros indicadas à Conferência.
