A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) e Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), se prepara para a realização da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de julho. Na próxima semana, a organização dará início a realização das pré-conferências.
Na segunda-feira (26), a atividade ocorre no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Costa Sul. Já na terça-feira (27), o encontro será promovido no auditório da Secretaria da Educação (SEDUC). E na quarta-feira (28), no CRAS Costa Norte, no bairro Canto do Mar, sempre a partir das 18h.
De acordo com a SEDES, o objetivo dos encontros é analisar a atual situação das políticas públicas de assistência social e propor novas ações de aperfeiçoamento, em especial, na garantia do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a níveis municipal, estadual e federal.
A Conferência terá início no dia 7 de julho, sexta-feira, no Teatro Municipal, às 19h, contando com uma palestra de abertura ministrada pelo secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu (PR) e presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Elias de Sousa Oliveira. No dia seguinte, a programação da conferência será realizada na Escola Municipal Professora Patrícia Viviani Santana, na Topolândia, a partir das 8h45.
Cinco eixos serão debatidos, sendo, tema 1, ‘Financiamento’, orçamento e financiamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidade dos órgãos federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades democráticas e participativas; tema 2, ‘Controle Social’, qualificação e estruturação das instâncias de controle social, com diretrizes democráticas e participativas; tema 3, ‘Articulação entre Segmentos’, como potencializar a participação social no SUAS?; tema 4, ‘Serviços, Programas e Projetos’, universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS; e tema 5, ‘Benefício e Transferência de Renda’, a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Programação das pré-conferências
Dia: 26 de junho (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Costa Sul
Endereço: Rua Sargento Filisbino Teodoro da Silva, 200 – Boiçucanga
Dia: 27 de junho (terça-feira)
Horário: 18h
Local: auditório da Secretaria da Educação (SEDUC)
Endereço: Rua Amazonas, 13 – Centro
Dia: 28 de junho (quarta-feira)
Horário: 18h
Local: Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Costa Norte
Endereço: Rua Machado de Assis, 410 – Canto do Mar
Programação da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social
Dia 7 de julho (sexta-feira)
Teatro Municipal
Rua Dr. Altino Arantes, 2 – Centro
18h – Credenciamento e coffee break
19h – Cerimonial de abertura
19h30 – Palestra do secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu (PR) e presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Elias de Sousa Oliveira.
21h – Encerramento
Dia 8 de julho (sábado)
Escola Municipal Professora Patrícia Viviani Santana
Av. Prof. Dr. José Machado Rosa, 349 – Topolândia
8h – Credenciamento e coffee break
8h45 – Mesa de abertura
9h – Leitura e aprovação de regimento socioassistencial
9h30 – Formação dos Grupos
11h30 – Intervalo
12h – Plenária e aprovação das propostas
13h30 – Eleição de delegados
14h – Encerramento
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391, Centro. Telefone (12) 3892-1480 e E-mail: sedes@saosebastiao.sp.gov.br. O horário de atendimento é das 8h às 17h.
