Outros R$ 19,3 milhões aguardam por liberação dos órgãos públicos para serem utilizados em auxílio e reconstrução do município
Balanço feito pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Governo (SEGOV), aponta que o município já recebeu R$ 14.593.618,80 em recursos provenientes dos governos estadual e federal. A expectativa é do repasse da ordem de R$ 19.310.690,62.
Recentemente, o governo do Estado repassou mais R$ 1,5 milhão para serem utilizados em serviços no pós-catástrofe de 19 de fevereiro. Os recursos são para abrigamento, totalizando com os outros R$ 2 milhões já repassados e usados, sendo R$ 1.432.510 também para serviços ao longo das vias municipais, com fornecimento de mão de obra e manutenção dos veículos; e R$ 567.490,00 para contratação de empresa de serviços funerários para adultos e crianças.
Há ainda expectativa do repasse de mais R$ 3.876.628,00, dos quais R$ 1,2 milhão de emendas parlamentares a serem aplicados em custeio, aquisição de equipamentos e reformas. “São emendas parlamentares já indicadas por deputados parceiros do município”, explica o secretário de Governo de São Sebastião, Luis Carvalho.
Ainda conforme ele, outros R$ 2.676.628,00 são aguardados e poderão ser usados para desobstrução, remoção e limpeza dos bairros afetados ao longo do município.
União
Pelo governo federal, o repasse atual é de R$ 11.093.618,80, sendo que a maior parte dos recursos são oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O último repasse do governo federal foi de R$ 305 mil, vindos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para abrigamento das vítimas da calamidade. Outros R$ 400 mil já haviam sido encaminhados ao município com o mesmo objetivo, mas desta vez pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do MIDR.
Já o Ministério da Saúde (MS) liberou mais R$ 50 mil para custeio do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa, que tem equipe composta por um médico, um enfermeiro, três técnicos de enfermagem e um fisioterapeuta. Eles realizam atendimento no domicílio das pessoas que necessitam de cuidados de saúde mais intensivos.
Ainda em relação aos valores liberados pela União, por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), vinculado ao MIDR, foram R$ 3.259.218,80 relativos à soma de oito kits de limpeza urbana e de residências alagadas nos bairros Topolândia, Boiçucanga, Toque-Toque Grande, Juquehy, Barra do Sahy, Cambury, Baleia, Núcleo Maria Caetana, Barra do Una, Engenho e Costa Norte. Já na área de assistência social, o Sinpdec liberou um total de R$ 7.077.400,00 em assistência humanitária.
Além disso, a Prefeitura de São Sebastião aguarda a destinação de R$ 1.814.600,00 para a reconstrução de seis pontes e passarelas, sendo uma passarela e duas pontes em Juquehy, uma passarela em Barra do Una, uma reconstrução de passarela em Barra do Sahy e outra em Boiçucanga.
Da mesma forma, é esperada a liberação de mais recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no valor de R$ 5.419.323,53 para a contenção e reconstrução da Estrada Beira Rio, em Boiçucanga.
Ainda pelo MIDR, são aguardados R$ 3.158.846,28 para ações de restabelecimento, como: recomposição de pavimento, guias, sarjetas e calçadas; restabelecimento de rampa de acesso à praia, demolições de edificações e estruturas comprometidas, etc.
Também há outra tomada de recursos, R$ 641.292,81, aguardando liberação do MIDR, para diversas ações de restabelecimento como: construção de muro de gabião, recomposição de pavimento, de guia e sarjeta, além de restabelecimento de rampa de acesso à praia.
Como emendas parlamentares propostas por deputados federais, são R$ 4,4 milhões, via Fundo Nacional de Saúde (FNS); recursos voltados para custeio, aquisição de ambulância, Unidade Móvel de Saúde, reforma de Unidade Básica de Saúde, entre outros.
