Informações sobre o projeto da LDO 2024 podem ser consultadas no site institucional
Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), realizou, nesta quinta-feira (25), na Casa da Cultura, no Centro Histórico, a audiência pública de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024.
O evento, presencial e aberto ao público, teve transmissão ao vivo pelo YouTube. A Prefeitura também disponibilizou à população o acesso, por meio da página www.saosebastiao.sp.gov.br/ldo2024.asp, a consulta pública, com espaço para ideias e sugestões de ações governamentais para compor a LDO 2024.
A LDO estabelece as prioridades e metas da administração para o exercício do ano seguinte, neste caso, 2024. A lei prepara o próximo passo, ou seja, estabelece parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Na apresentação da LDO 2024, realizada pelo servidor e técnico em contabilidade da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Denilson Aparecido Barroso, foi explicado que em 2024, de acordo com o plano de metas, o total arrecadado deverá ser dividido entre os órgãos públicos da seguinte forma: R$ 1.006.274.000,00 para a Prefeitura, Fundação Educacional e Cultural “Deodato Sant’Anna” (Fundass) e Fundação de Saúde Pública (FSPSS); além de R$ 187.416.000,00 para o Instituto Previdenciário do Município de São Sebastião (São Sebastião PREV) e R$ 27.600.000,00 destinados à Câmara Municipal.
