A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem revisado os pedidos de moradores que apontam diferenças nas áreas de seus imóveis. Em 2022, a Prefeitura fez a atualização do cadastro de imóveis após levantamento aerofotogramétrico em todo o município.

Por esse sistema, foi possível identificar as discrepâncias entre projetos aprovados e ampliações posteriores como edícula, coberturas de garagens e piscinas. Com as metragens corrigidas, elas foram atualizadas no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Atualmente, o município tem 46 mil imóveis cadastrados e com esse trabalho feito pela Prefeitura, por meio do Departamento de Cadastro Técnico, junto com a Geopixel, empresa responsável pelo levantamento, a previsão é que ocorra um aumento de até 15% de imóveis cadastrados.

Nos imóveis onde foram identificadas as divergências, a Prefeitura de São Sebastião emitiu um comunicado onde constam as informações atualizadas, inclusive com fotos aéreas e frontais do imóvel, notificando sobre todo o processo e dando prazo para que os proprietários fizessem a devida defesa.

Com isso, após a abertura do processo, a Secretaria de Urbanismo (SEURB) está com a equipe de campo da Geopixel fazendo a medição in loco.

Quem fez essa solicitação foi Silvio Luís Coelho, proprietário de um imóvel na Vila Amélia. Ele conta que seu IPTU dobrou de valor, por isso pediu a revisão. “A equipe esteve no local e após as medições e cálculos será possível definir se houve divergência e se há necessidade de correção”.

De acordo com o diretor do Departamento de Cadastro Técnico da SEURB, Fabrício Lopes, todas as demandas que geraram processos estão sendo revistas.