Ação com objetivo de garantir qualidade à população e preservar os direitos dos ambulantes credenciados

De 24 a 26 de janeiro, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da ação conjuntas das secretarias da Fazenda (SEFAZ), de Segurança Urbana (SEGUR), Meio Ambiente (SEMAM) e de Saúde (SESAU), com o apoio da Polícia Militar, promoveu ações de fiscalização nas praias e estabelecimentos comerciais de São Sebastião.

O foco da operação foi assegurar o bem-estar e a saúde da população, certificando de que o comércio local está seguindo as leis municipais e as normas sanitárias, assim como garantir os direitos dos ambulantes credenciados, que trabalham legalizados, dentro dos padrões de higiene, com produtos de procedência conhecida.

Foram oito operações realizadas pelas equipes da Divisão de Fiscalização de Posturas, Polícia Municipal, Polícia Militar e fiscais da SEMAM e SESAU que averiguaram as atividades de ambulantes clandestinos, a ocupação inapropriada da areia da praia por parte de condomínios, e vistoria em estabelecimentos comerciais quanto aos decretos municipais de enfrentamento à Covid-19. As fiscalizações resultaram em:

– 8 apreensões de ambulantes irregulares;

– 9 multas de ambulantes funcionando irregularmente;

– 7 condomínios notificados por realizar ocupação irregular de solo público;

As diligência ocorreram em nove praias (Praias de Barra do Una, Cambury, Paúba, Toque-Toque Grande, Toque-Toque Pequeno, Maresias, Juquehy, Barra do Sahy e Barequeçaba)

A Prefeitura de São Sebastião permanecerá com as operações de fiscalização para continuar protegendo o trabalho dos ambulantes credenciados e garantir serviços e produtos adequados para a segurança dos cidadãos.