A Prefeitura de Ilhabela publicou, nesta segunda-feira (2), o Decreto Municipal n.º 10.741, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, autarquias e fundações nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, em razão das festividades de final de ano.
Os serviços essenciais serão mantidos, conforme definido no decreto. Esses serviços incluem:
- Coleta, limpeza e remoção de lixo;
- Plantão médico no Pronto Socorro Municipal;
- Plantões no Paço Municipal e na Fiscalização;
- Atendimento na Garagem Municipal e Defesa Civil;
- Auxílio ao tráfego e segurança.
A convocação dos servidores responsáveis por esses serviços será realizada com antecedência pelas autoridades administrativas competentes.
